A XXIX OAB é um evento que agrega advogados de todo o país em torno de assuntos pertinentes à profissão e à sociedade como um todo. E, dentre os temas discutidos neste evento, as apostas têm sido um dos mais importantes, considerando-se a crescente proliferação de jogos de azar no Brasil.
No entanto, antes de adentrar propriamente ao tema das apostas na XXIX OAB, cabe uma reflexão sobre a advocacia em si. Afinal, qual é o papel do advogado na sociedade? Em um primeiro momento, pode-se pensar que o advogado é um profissional que defende os interesses de seu cliente. De fato, isso é verdade, mas não é tudo.
O papel do advogado na sociedade é muito mais amplo do que isso. Ele é um defensor da justiça, da ética e da legalidade. O advogado é responsável por garantir que a lei seja cumprida em sua plenitude e que as pessoas tenham seus direitos respeitados. Em outras palavras, ele é um guardião da ordem jurídica e da paz social.
Nesse contexto, fica claro que a advocacia não é uma profissão qualquer. Ela exige do advogado um alto grau de responsabilidade, competência e profissionalismo. Em outras palavras, um advogado não pode se pautar apenas pelos interesses de seu cliente, mas deve ter em mente que sua atuação tem implicações na sociedade como um todo.
E é justamente neste ponto que as apostas entram em cena. Afinal, é ético o advogado defender os interesses de uma empresa de jogos de azar? Ou de um cliente que perdeu dinheiro em um desses jogos e agora quer processar o responsável pelo evento?
Essas não são perguntas simples de responder. Mas, em geral, pode-se dizer que o advogado deve pautar sua atuação pela ética e pela legalidade. Isso significa que ele não pode compactuar com atividades ilegais ou que violem princípios éticos fundamentais, como o respeito à dignidade humana.
No caso das apostas, cabe ao advogado avaliar cada situação de forma particular. Se a empresa de jogos de azar atua de forma ilegal, por exemplo, o advogado não pode defendê-la. Por outro lado, se a empresa age dentro da legalidade, o advogado pode sim prestar seus serviços a ela.
Mas, independentemente do caso em si, é essencial que o advogado mantenha uma postura ética e profissional em todas as situações. Isso significa que ele não pode comprometer sua competência e sua integridade em nome de interesses externos, sejam eles quais forem.
Enfim, a XXIX OAB traz à tona um tema relevante e atual: as apostas. E, diante desse cenário, cabe aos advogados manterem-se em sua posição de defensores da justiça e da legalidade. Afinal, a advocacia não é apenas uma profissão, mas uma responsabilidade social. E essa responsabilidade deve ser levada a sério em todas as circunstâncias.
